Em decorrência das dificuldades existentes na adequação da contabilidade brasileira ás normas internacionais é comum que gestores e profissionais sejam informados das alterações significativas para a citada adequação o que deverá implicar em mudança cultural em sentido lato, interferindo em parametrização de sistemas em busca da transparência e do exímio controle interno das empresas.
É cristalino entender que diante dos acontecimentos externos decorrentes da globalização econômica, da crise financeira, crise do euro, falências, fusões, cisões, e ainda as inovações da máquina tributária no mercado interno, que busca conter as evasões fiscais, tudo isso, implica na exigência de uma maior capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos, para que possam acompanhar com regularidade citadas inovações, e mereçam a credibilidade do seletivo mercado de trabalho.
Diante dos acontecimentos é puramente racional o retorno desses profissionais á academia para sua atualização através de cursos que possam facilitar a reciclagem profissional, agregando valor a sua atividade laboral, possibilitando notabilizar positivamente suas relações com o mercado de trabalho.
Na oportunidade é tempestivamente importante á elaboração de um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, para identificação de variáveis intrínsecas, extrinsecas, pontos positivos e negativos, onde é recomendável ainda a elaboração e implantação de um PES – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, que contenha em seu escopo principal as premissas seguintes:
a) Ser ecologicamente correto;
b) Ser economicamente viável;
c) Ser socialmente justo;
d) Ser financeiramente rentável;
e) Ser culturalmente aceito;
f) Ser legalmente exequivel;
g) Ser melhorado continuamente.
As informações e divulgações sugeridas neste artigo não têm a pretensão de esgotar todas as possibilidades de divulgação necessárias para a adequada compreensão das demonstrações financeiras. Ao contrário, devem ser compreendidas como um roteiro mínimo de informações a serem fornecidas aos usuários dessas demonstrações.
Na dúvida sobre a aplicação ou o entendimento do assunto, recomendamos a leitura do material indicado como referência. Para facilitar a identificação dos assuntos aqui abordados, utilizamos as seguintes abreviações:
• Lei das Sociedades por Ações (Lei das S.A.nº 6.404/76 e alterações posteriores que incluem a Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09): Lei das S.A.
• Normas da Comissão de Valores Mobiliários: CVM
• IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil: IB
• Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC
• Normas e Procedimentos de Contabilidade: NPC
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis: CPC
• Conselho Monetário Nacional: CMN
• Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009: Lei 11.941/09
• Conselho de Gestão da Previdência Complementar 9: CGPC
• Conselho Federal de Contabilidade: CFC
• Assembleia Geral Ordinária: AGO
• Banco Central do Brasil: BC
A íntegra dos pronunciamentos a seguir relacionados poderá ser obtida em www.cpc.org.br
Segue a relação de Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC em 2009, vigentes a partir de 01.01.2010 com aplicação retroativa ao período de 2009 para fins comparativos.
| Discriminação | Normas Internacionais | CPC | CFC | CVM e demais
Aprovações |
| Combinação de Negócios | IFRS 3 | 15 | NBC T 19.13
Res 1.175/09 |
Deliberação 580/09 e ANS |
| Estoques | IAS 2 | 16 | NBC T 19.20
Resolução 1.170/09 |
Deliberação 575/09 e ANS |
| Contratos de Construção | IAS 11 | 17 | NBC T 19.21
Resolução 1.171/09 |
Deliberação 576/09 e
ANS |
| Investimento em Coligada | IAS 28 | 18 | NBC T 19.37
Resolução 1241/09 |
Deliberação 605/09 e
ANS |
| Participação em emprendimento controlado em conjunto(joint ventures) | IAS 31 | 19 | NBC T 19.38
Resolução 1242/09 |
Deliberação 606/09 e ANS |
| Custos de Empréstimos | IAS 23 | 20 | NBC T 19.22
Resolução 1172/09 |
Deliberação 577/09 e ANS |
| Demonstração Intermédiária | IAS 34 | 21 | NBC T 19.24
Resolução 1.174/09 |
Deliberação 581/09 e ANS |
| Informações por Seguimentos | IFRS 8 | 22 | NBC T 19.25
Resolução 1.196/09 |
Delibração 582/09 e ANS |
| Politicas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro | IAS 8 | 23 | NBC T 19.11
Resolução 1.179/09 |
Deliberação 592/09 e ANS |
| Evento Subsequente | IAS 10 | 24 | NBC T 19.12
Resolução 1.194/09 |
Deliberação 593/09 e ANS |
| Provisão, Passivo e Ativo Contingentes | IAS 37 | 25 | NBC T 19.7
Resolução 1.180/09 |
Deliberação 594/09e
ANS e BACEN |
| Apresentação das Demonstrações Contábeis | IAS 1 | 26 | NBC T 19.27
Resolução 1.185/09 |
Deliberação 595/09 e
ANS |
| Ativo Imobilizado | IAS 16 | 27 | NBC T 19.1
Resolução 1.177/09 |
Deliberação 583/09 e ANS |
| Propriedade para Investimento | IAS 40 | 28 | NBC T 19.26
Resolução 1.178/09 |
Deliberação 584/09 e
ANS |
| Ativo Biológico e Produto Agrícola | IAS 41 | 29 | NBC T 19.29
Resolução 1.186/09 |
Deliberação 596/09 e ANS |
| Receitas | IAS 18 | 30 | NBC T 19.30
Resolução 1.187/09 |
Deliberação 597/09 e ANS |
| Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operações Descontinuadas | IFRS 5 | 31 | NBC T 19.28
Resolução 1.188/09 |
Deliberação 598/09 e ANS |
| Tributos sobre o Lucro | IAS 12 | 32 | NBC T 19.2
Resolução 1.189/09 |
Deliberação 599/09 e ANS |
| Benefícios a Empregados | IAS 19 | 33 | NBC T 19.31
Resolução 1.193/09 |
Deliberação 600/09 e ANS |
| Demonstrações Separadas | IAS 27 | 35 | NBC T 19.35
Resolução 1.239/09 |
Deliberação 607/09 e ANS |
| Demonstrações Consolidadas | IAS 27 | 36 | NBC T 19.36
Resolução 1.240/09 |
Deliberação 609/09 e ANS |
| Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade | IFRS 1 | 37 | NBC T 19.39
Resolução 1.253/09 |
Deliberação 609/09 e ANS |
| Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração | IAS 39 | 38 | NBC T 19.32
Resolução 1.196/09 |
Deliberação 604/09 e ANS |
| Instrumentos Financeiros: Apresentação | IAS 32 | 39 | NBC T 19.33
Resolução 1.197/09 |
Deliberação 604/09 e ANS |
| Instrumentos Financeiros: Evidenciação | IFRS 7 | 40 | NBC T 19.34
Resolução 1.198/09 |
Delibração 604/09 e ANS |
| Adoção Inicial dos CPC’s 15 e 40 | IFRS 1 | 43 | NBC T 19.40
Resolução 1.254/09 |
Deliberação 610/09 e ANS |
| Pronunciamento Técnico- PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas(PMEs) | IFRS for SMEs | NBC T 19.41
Resolução 1.255/09 |
ANS | |
| Contratos de Concessão | IFRIC 12 | ICPC 01 | IT 08
Resolução 1.261/09 |
Deliberação 611/09 |
| Contrato de Construção do Setor Imobiliário | IFRIC 15 | ICPC 02 | IT 13
Resolução 1.266/09 |
Deliberação 612/09 |
| Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil | IFRIC 4, SIC 15 e 27 | ICPC 03 | IT 03
Resolução 1.256/09 |
Deliberação 613/09 |
| Alcance do CPC 10, Pagamento Baseado em Ações | IFRIC 08 | ICPC 04 | IT 04
Resolução 1.257/09 |
Deliberação 614/09 |
| Pagamento Baseado em Ações, Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria | IFRIC 11 | ICPC 05 | IT 05
Resolução 1.258/09 |
Deliberação 615/09 |
| Hedges de Investimentos Liquidos em uma Operação no Exterior | IFRIC 16 | ICPC 06 | IT 06
Resolução 1.256/09 |
Deliberação 616/09 |
| Distribuição de Dividendos in Natura | IFRIC 17 | ICPC 07 | IT 07
Resolução 1.260/09 |
Deliberação 617/09 |
| Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos | ICPC 08 | IT 01
Resolução 1.195/09 |
Deliberação 601/09 | |
| Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas, e Aplicação do Metodo de Equivalência Patrimonial | ICPC 09 | IT 09
Resolução 1.262/09 |
Deliberação 618/09 | |
| Esclarecimentos sobre o CPC 27 e CPC 29 – Propriedade para Investimento | ICPC 10 | IT 10
Resolução 1.263/09 |
Deliberação 619/09 | |
| Recebimento em Transferencia de Ativos dos Clientes | IFRIC 18 | ICPC 11 | IT 11
Resolução 1.264/09 |
Deliberação 620/09 |
| Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares | IFRIC 01 | ICPC 12 | IT 12
Resolução 1.265/09 |
Deliberação 621/09 |
| Entidades de Incorpopração Imobiliária | OCPC 01 | NBC T 10.23
Resolução 1.154/09 |
Deliberação 561/08 | |
| Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 | OCPC 02 | CT 03
Resolução 1.157/09 |
Oficio Circular/CVM/SNC/SEP 01/09, ANTT e SUSEP | |
| Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação | IAS 32, 39 e IFRS 7 | OCPC 03 | IT 02
Resolução 1.199/09 |
Oficio Circular/CVM/SNS/SEP 03/09 |
NDA Içes e Orientações
LegendaLEGENDA
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Bacen – Banco Central do Brasil
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
D
Como podemos observar o discurso positivo, no entanto, não esconde os desafios que despontam para o cenário corporativo brasileiro no próximo ano. Afinal, 2010 marca a convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), trazendo consigo desafios consideráveis para as empresas. Mas quais são esses desafios? Como se preparar para o novo ambiente normativo? A adoção já deve acontecer no primeiro trimestre de 2010.
Outro ponto de atenção trazido pela convergência às normas internacionais de contabilidade é o Regime Tributário de Transição (RTT). Introduzido pela Medida Provisória 449/08 e posteriormente confirmado pela Lei 11.941/09, o regime representará um esforço adicional no próximo ano, uma vez que sua aplicação passa a ser obrigatória. Exigência que deverá ser conciliada com os projetos relacionados ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que traz novidades para as empresas. A principal delas é que, a partir de 2010, o Código Nacional de Atividade Econômica (Cnae) será usado como referência em conjunto com a lista de atividades para determinar a necessidade ou não de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
ELENITO ELIAS DA COSTA
Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC – Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)