O universo de empresas existente na Região Nordeste do Brasil, representada por micro e pequenas empresas, geridas por profissionais que não tiveram tempo para sua capacitação e qualificação, e que estão expostas por um sistema tributário policialesco atual, tais como o EAD, SPED, Notas Fiscais Eletrônicas, Vendas/compras por Cartão de Crédito, Vendas ou compras pela Internet, estarão sob eminente RISCO em 2015, qualquer que seja o(a) presidente(a) eleito(a).

A maioria das obrigações tributárias dessas empresas suas informações não se coadunam com o seu controle interno e não demonstram a transparência necessária quando comparada com os registros de sua contabilidade.

O maior gravame é que o Sistema tributário atual exige informações que hão de aferir e avaliar através de seus registros formais, tais como obrigações acessórias e a contabilidade tributária e fiscal.

O sistema atual tem informações que a qualquer momento poderá identificar nichos de atividade que sonegam tributos, alicerçada por uma contabilidade fragilizada e que nem atendem ao CPC em sua maioria, deixando profissionais e patrimônios a mercê do fisco.

As pequenas empresas não têm CONTROLE INTERNO, que possam demonstrar TRANSPARÊNCIA de sua gestão, mensurada e registrada na sua contabilidade, e isso é o seu calcanhar de Aquiles, e pagará um preço elevado por esse detalhe.

Enumeramos alguns erros mais graxos:

1. A contabilidade não registra a(s) contas correntes bancárias, se registra não concilia;
2. Não há controle de CUSTO e DESPESA aferida pela contabilidade;
3. Não há controle de Compras, Vendas nem de Estoques aferidos mensalmente pela contabilidade;
4. Há visível passivo descoberto;
5. No fluxo de caixa há fatos de Entrada e Saída que não estão mensurados pela contabilidade;
6. Ainda há empregados sem a devida CTPS assinada;
7. Ainda há Compras e Vendas sem sua documentação proba e licita;
8. Há a ausência de Planejamento Empresarial;
9. A customização de mercadorias, produtos e serviços padecem de seriedade;
10. A precificação não condiz a um estudo e avaliação;
11. As retiradas de lucros ou pró-labore merecem um estudo mais legal;
12. A apuração dos tributos (federal, estadual, municipal) deve ser revistos;
13. As contribuições previdenciárias e custos trabalhistas devem ser revistos;
14. Tem em sua maioria INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS;
15. As informações tributárias não têm sincronia racional com a contabilidade;
16. A maior tem pendências que impossibilitam a emissão de CND’s
17. A concorrência existente e voraz.
18. Não tem preço competitivo para Exportação;
19. Não conhecem os demais benefícios fiscais;
20. Não tem capital para custear Projeto de Qualidade e Modernização.
21. Os produtos estrangeiros estão minando os produtos nacionais;
22. Os relatórios contábeis não são aferidos e avaliados periodicamente;
23. Algumas despesas e custos garfam o resultado planejado;
24. As estratégias utilizadas nebulam a transparência legal;
25. O RISCO é uma constante para gestores e profissionais;
26. Setor Operacional, Fiscal, Pessoal e Contábil tem problemas de sincronia.
1. Não trabalham com projeto de viabilidade econômica.

 

O FISCO tem informações detalhadas sobre a evolução do seu patrimônio, seja pessoa física seja pessoa jurídica, e não devemos negligenciar a existência dessas informações, pois sua origem tem diversos segmentos.

Esse feed back de uma pesquisa amostral, deixa clarividente o fator RISCO que essas empresas, gestores e profissionais estão expostos, e isso é preocupante, já que o ano de 2014 está findando e em 2015, qualquer um que seja eleito, deverá suprir o ORÇAMENTO aprovado.

 

As obras que foram ou estão sendo feitas para eventos esportivos, ou mesmo as obras necessárias para conter a agressividade climática ou alhures, devem merecer atenção, principalmente com a RECEITA PÚBLICA, já que fica difícil reduzir a DESPESA PÚBLICA, devemos imaginar quem irá suportar essa arrecadação, que cresce vertiginosamente, mas não na velocidade desejada.

Ressaltamos que o FISCO identificou um INDÉBITO tributário de grande relevância e oferece parcelamento e redução, mas sabemos quão difícil é a sua administração, seja da dívida, seja do pagamento regular.

Lembramos que escrevemos ARTIGOS e LIVROS que demonstram a necessidade de um processo de MUDANÇA junto aos profissionais, gestores e sistema, mas é inegável que alguém vai pagar essa conta.

 

 

Autores: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analista econômico, e                          professor universitário

                 Lilyann Menezes da Costa, advogada, assessora e consultora.