Notícias Técnicas
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CVM dá puxão de orelha em auditores
O documento, assinado pelo superintendente de normas contábeis e auditoria da CVM, Antonio Carlos de Santana, lista uma série de falhas detectadas nos pareceres relativos aos balanços do ano passado e alerta os auditores para que os problemas não se r
2009/09/08 -
Empresas adaptam-se à escassez de crédito
A demanda, portanto, pode ser menor do que antes da crise, mesmo se o crescimento econômico voltar com mais força no ano que vem.
2009/09/08 -
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa não pode ser objeto de negociação coletiva.
2009/09/08 -
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço pelas empresas optantes p
2009/09/04 -
Em Foco: CVM fala sobre penalidades com o IFRS
Diretor da autarquia explica que opção pelas normas neste ano inclui aplicação retroativa para 2008
2009/09/04 -
Receita deve cumprir prazos fixados em lei
STJ impõe limite para fisco atender pedidos de ressarcimento de créditos tributários de empresas
2009/09/04 -
Administrador de sociedades anônimas e limitadas deve obedecer regras de conduta
Para administrar uma sociedade anônima ou limitada, o profissional não precisa ser sócio da mesma, segundo determina o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.061.
2009/09/04 -
Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido
Os dois reclamantes, que contavam com 16 e 17 anos à época dos fatos, alegaram que foram coagidos a pedir demissão, menos de um mês após a admissão na empresa.
2009/09/04 -
Indeferimento de perícia para esclarecer fatos fere o direito de ampla defesa do trabalhador
O reclamante relatou que exerceu a função de vigilante, tendo que ficar de pé por longo período.
2009/09/04 -
IR: Receita libera na próxima terça consulta a quarto lote multiexercício
Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.
2009/09/04 -
Senado aprova benefício a exportadoras
A compensação às empresas exportadoras foi negociada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com líderes da base aliada.
2009/09/04 -
Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro.
2009/09/04 -
Refis 4: saiba como migrar o parcelamento
Conforme especialista, contribuintes podem ser transferidos automaticamente caso não se manifestem
2009/09/03 -
Sem clima para uma nova CPMF
Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima
2009/09/03 -
PIS e Cofins incidem sobre locação de bens
A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.
2009/09/03 -
Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico
O projeto é de grande alcance social
2009/09/03 -
Câmara aprova texto-base de MP que dá ajuda a empresas de bens de capital
Votação de destaques ficaram para a próxima semana.
2009/09/03 -
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.
2009/09/03 -
Micro e pequena empresas ajudam a alcançar melhor taxa de emprego do ano, em julho
Elas foram responsáveis por 80,3% do total de empregos formais criados; as médias e grandes empresas demonstram recuperação
2009/09/03 -
Depósitos em ações tributárias federais são da CEF
O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/8), a Medida Provisória 468
2009/09/03