Notícias Técnicas
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Emissor gratuito de NF-e e CT-e têm os dias contados
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo irá descontinuar versão atual dos emissores
2016/05/16 -
Crescer Sem Medo vai estimular investimento em empresas inovadoras
Presidente do Sebrae destaca que projeto diminui o riscos de investidores-anjo que participem de startups
2016/05/16 -
Estados ‘esclarecem’ regras do ‘novo’ Difal
O estabelecimento de novas regras de recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) do ICMS obrigou as empresas a adotar uma série de alterações em sua rotina fiscal, que vão de modificações em seus sistemas até a abertura de inscrições em div
2016/05/16 -
"Carnê ATA" simplifica admissão temporária de bens
A entrada em vigor do regime especial no Brasil trará vários benefícios
2016/05/16 -
ECF: Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas
No preenchimento da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, o Registro X400 será habilitado somente para as pessoas jurídicas que efetuaram durante o ano-calendário vendas de bens (tangíveis ou intangíveis) ou prestado serviços, por meio da Inter
2016/05/16 -
Após ter prazo prorrogado, ECF tem seu preenchimento alterado
Após ter seu prazo de entrega prorrogado em um mês, passado a ser 29 de julho, a Escrituração Contábil Fiscal – ECF tem mais uma novidade: não será mais obrigatória a transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped, visando à simplifi
2016/05/13 -
Governo quer divulgar incentivos tributários concedidos a empresas
No dia em que o Senado aprovou seu afastamento do cargo, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso um projeto de lei que obriga a Fazenda Pública a divulgar todos os incentivos ou benefícios tributários dados a empresas
2016/05/13 -
Alteração na CLT – Atividade Insalubre – Empregada Gestante
Lei 13.287/2016
2016/05/13 -
Alerta ECD e ECF: prazos de entrega
A entrega deverá ser feita aos “poderosos” computadores da Receita Federal do Brasil e elaborados em arquivos magnéticos no rigor do layout e pelas regras estabelecidas em legislação
2016/05/13 -
PIS/COFINS – Receitas Casuísticas
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta orienta contribuinte quando da prestação concomitante de diversas espécies de serviços.
2016/05/13 -
Receita Federal disciplina a revisão de ofício de créditos tributários
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu os procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inscritos ou não em Dívida
2016/05/13 -
Inscrições para Exame de Qualificação Técnica começam no dia 16
Auditores interessados em atuar em empresas reguladas pela CVM terão prova específica
2016/05/13 -
Quotas do IRPJ e da CSLL com Vencimento em Maio/2016 Terão Acréscimo de Juros
Desta forma, a quota relativa a maio/2016 (2ª quota) – apuração do imposto trimestral ocorrida em março/2016 – será acrescida de 1% de juros, se paga até o vencimento (31.05.2016).
2016/05/13 -
Primeira MP de Temer cria programa para tentar destravar as concessões
Medida Provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem o objetivo de retirar os ‘entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado’ nas concessões, uma das principais apostas de receita do governo
2016/05/13 -
Empregos Simultâneos – Justa Causa – Trabalho Concorrente ou Prejudicial
O contrato de trabalho é feito em contrapartida a força do trabalho que o empregado é portador, ou seja, a empresa não contrata a pessoa do trabalhador (exclusividade), mas a força do seu trabalho.
2016/05/13 -
Governo pretende tributar 100% do lucro das empresas
Proposta prevê que, a partir de 2017, sobre o excedente do lucro distribuído para acionistas ou sócios - que hoje é isento - incidirá uma alíquota de 15% de IR
2016/05/12 -
MEIs têm até o fim de maio para entregar declaração
Documento é obrigatório para todos os microempreendedores. Quem não pagar o imposto por mais de 12 meses, e nem declarar, perde o registro da empresa
2016/05/12 -
Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis
Decreto institui Sinter - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
2016/05/12 -
CFC critica projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda
Para conselheiro, taxação de herança e doação é injusta
2016/05/12 -
O que é ECD e quem precisa entregar?
A Escrituração Contábil Digital (ECD) surgiu como um projeto em 2008, relativo à entrega de informações contábeis por algumas empresas, e hoje substitui a escrituração em papel transmitida ao Fisco por todas as sociedades empresárias tributada
2016/05/12