Notícias Técnicas
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Soberania e privacidade de dados – como preparar sua empresa?
A dica é que, mesmo antes da definição dos marcos legais, as corporações padronizem sua distribuição de dados e a contratação de serviços em cloud
2016/05/03 -
Simples Doméstico deve ser recolhido até o dia 6-5
Os valores constantes do DAE não recolhidos até a data de vencimento estarão sujeitos à incidência de encargos legais de acordo com as legislações específicas.
2016/05/03 -
Contribuinte poderá preencher rascunho da declaração de 2017 a partir do dia 2
O contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações a partir da próxima semana. Na segunda-feira (2), a Receita Federal oferecerá o rascunho da declaraçã
2016/05/03 -
A importância da Lei n° 12.305
A Lei n° 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras coisas, a PNRS prevê a eliminação dos lixões por todo o país e, também, a implantação de sistemas de reciclagem, reuso,
2016/05/03 -
Governo quer cobrar mais IR de quem recebe como se fosse empresa
Medida seria uma forma de compensar o reajuste de 5% da tabela
2016/05/02 -
Resolução CFC, quais as alterações na escrituração contábil digital
O Conselho Federal de Contabilidade, alterou o Comunicado Técnico Geral NBC CTG 2001 R1 para o NBC CTG 2001 R2, com uma nova Resolução que entrou em vigor no dia 20/4, alterando os itens 8 e 11. A resolução define as formalidades da escrituração co
2016/05/02 -
Declarações Federais a Serem Entregues – Maio/2016
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações federais no mês de Maio/2016 (dia limite de entrega sem multa/declaração):
2016/05/02 -
Dilma anuncia reajuste de 5% do Imposto de Renda; veja como fica a nova tabela
Se correção for aprovada, salário isento em 2017 será de R$ 1.999; medida precisa passar ainda pelo Congresso
2016/05/02 -
Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2)
2016/05/02 -
Em tempos de lava jato: o FISCO para que serve, afinal?
Exercendo a atividade de professor, tenho visto com frequência questionamentos do porquê os FISCOS brasileiros não pegam estes famosos casos de corrupção também, agindo como cordeirinhos para os políticos e apenas sendo uma fera com os cidadãos co
2016/05/02 -
Tributação de forma a incentivar a preservação do meio ambiente
Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria ser mais explorado, pois certamente trará resultados muito positivos. O Direito
2016/05/02 -
BC altera regras para gestão documental
Com o objetivo de padronizar e organizar a documentação diária expedida pelas instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (BC), o órgão publicou, no final do mês de março deste ano, a resolução nº 4474, a respeito da d
2016/05/02 -
Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais
A identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, especialmente os localizados fora do país, tem se revelado um importante desafio para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de din
2016/04/29 -
Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda
O programa gerador da declaração do IR pode ser baixado no site da Receita Federal
2016/04/29 -
Reajuste defasado da tabela do IR faz restituição sumir
Com inflação alta e correção de apenas 5,3%, quem recebeu em 2015 pode até pagar neste ano
2016/04/29 -
Publicação de nova versão do programa da ECF
Versão 2.0.1 da ECF - Transmissão Liberada
2016/04/29 -
Construtora pode pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Impo
2016/04/29 -
MEI precisa declarar Imposto de Renda? Saiba aqui! 111 3 89
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma pessoa jurídica que se confunde com a pessoa física. Partindo deste ponto, uma dúvida muito comum é se o MEI precisa declarar imposto de renda
2016/04/29 -
IRPF deve ser calculado segundo tabelas e alíquotas da época em que os valores deveriam ter sido pagos, decide TRF2
A Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), com base em entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o valor do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ao incidir sobre os benefícios pagos ac
2016/04/29 -
Paralisação do Congresso prejudica empregos em PMEs
Sem emprego: demora para votar projetos que beneficiam as PMEs prejudica a geração de empregos, diz Sebrae
2016/04/29