Notícias Técnicas
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Os impactos do eSocial na folha de pagamento
O eSocial veio para ficar e em breve será obrigatório para todas as empresas do Brasil, desde as grandes até o Microempreendedor Individual (MEI).
2016/02/25 -
Para STF, Receita Federal pode monitorar finanças dos contribuintes
Corte determinou ação do Fisco como constitucional
2016/02/25 -
Cuidados especiais para evitar a malha fina
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, estará disponível para download, a partir das 9 horas, o programa para o rascunho da Declaração de Imposto de Renda 2016 e muitos contribuintes já poderão se preparar e se adiantar.
2016/02/25 -
Todo fracasso pode ser uma ponte para o sucesso
A adversidade é dolorosa. A chave para superá-la é não se menosprezar nem permitir que pensamentos negativos tomem conta da nossa mente. É importante fazer um esforço constante e firme para superar as dificuldades.
2016/02/25 -
Rescisão de Contrato de Trabalho Por Justa Causa do Empregado
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia.
2016/02/25 -
Decisão do STF já reflete na Justiça do Trabalho
TRT-SP determina pagamento imediato de dívida da Vasp baseado na interpretação de que a pena pode ser executada antes de passar pelos três recursos
2016/02/25 -
Fique atento às novidades do Imposto de Renda 2016
A Receita Federal disponibiliza nesta quinta-feira (25/02) o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016, que poderá ser acessado no site da Receita a partir das 8 horas. A declaração deste ano traz algumas novidades, como a ob
2016/02/25 -
Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital
Lei estabelece IR sobre ganho de capital obtidos por pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no regime Supersimples
2016/02/24 -
Fazenda e Receita ampliam prazo para micros seguir regra do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de abril o prazo para que as micros e pequenas empresas do comércio virtual enviem declarações com as novas regras de recolhimento de ICMS. A decisão foi pub
2016/02/24 -
Dúvidas sobre o IR
O contribuinte não terá mais problemas para se informar sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano. O Correio Braziliense e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) fecharam parceria e vão esclarecer todas as dúvidas dos leitores,
2016/02/24 -
Quem tem empresa aberta não recebe seguro-desemprego
Em um momento de alto índice de desemprego e cortes no quadro de funcionários de muitas empresas, é preciso que o trabalhador fique atento às regras do seguro-desemprego para não ser pego de surpresa quando for requerer o benefício.
2016/02/24 -
De que forma o planejamento tributário pode interferir no Prorelit?
A advogada e o colaborador do escritório Andrade Silva Advogados, Tassya Wallace Nunes e Renato Dilly Campos, respondem
2016/02/24 -
Mudanças no ICMS interestadual afetam vendas do varejo on-line
A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico.
2016/02/24 -
Receita Federal divulga amanhã os detalhes do programa da Declaração de IRPF 2016
A coletiva acontecerá às 14h30
2016/02/24 -
Controle de Retenções: Informações Exatas ao Fisco!
Focado em agilizar e aumentar o controle de arrecadação, o governo transfere retenções de tributos à fonte pagadora, o que sobrecarrega empresas com obrigações acessórias e aumenta excessivamente suas responsabilidades.
2016/02/24 -
IRPF: Psicanalistas são dispensados das informações no Carnê-Leão quanto a identificação do CPF dos titulares de pagamentos pelos serviços prestados
Entretanto, por força Instrução Normativa RFB nº 1.620/2016 - DOU 1 de 23.02.2016 fica alterada o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531/2014, em relação à ocupação do psicanalista, essas informações passaram a ser dispensadas.
2016/02/24 -
RFB prepara normas para as offshores no Brasil
Diante dos escândalos divulgados pela mídia sobre a utilização de offshores que operam no mercado brasileiro, a Receita Federal, em conjunto com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários – órgãos que regulamentam as atividades do merca
2016/02/24 -
Microempreendedores individuais devem fazer declaração simplificada
Atraso ou não pagamento gera suspensão de benefícios e multas.
2016/02/23 -
Declaração e-Financeira fere direito constitucional à privacidade
No último ano, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.571, publicada em julho de 2015, passou a encarregar as instituições financeiras e de seguro atuantes no Brasil da entrega ao Fisco, através da plataforma eletrônica Sped
2016/02/23 -
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas
2016/02/23