Notícias Técnicas
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Taxas de Câmbio – Elaboração de Balanço – Janeiro 2016
Ato Declaratório Executivo Cosit 5/2016
2016/02/17 -
Fazenda tenta sensibilizar STF a manter poder na quebra de sigilo bancário
O Ministério da Fazenda se movimenta para sensibilizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a possibilidade de a Receita Federal acionar instituições financeiras em casos de suspeita de sonegação fiscal.
2016/02/17 -
Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados
A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da norma que definia as regras para a restituição e compensação de tributo
2016/02/16 -
6 lições que as empresas aprenderam com a entrega da ECF em 2015
Com entrega prevista para junho de 2016, organização dos dados continua um fator crítico
2016/02/16 -
Emenda Constitucional 87: na contramão da eficiência
Por mais que o Brasil seja a origem de muitas ideias inovadoras, o ambiente para os negócios, na maioria das vezes, não é propício para o empreendedor. Uma das medidas que colabora para esse quadro é a emenda 87.
2016/02/16 -
Contabilidade Tributária: tudo o que você precisa saber
Seja qual for o porte e o segmento de um empreendimento, toda empresa tem uma coisa em comum: a necessidade de conhecer qual a modalidade de tributação em que está inserida — se é Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional — já que é a part
2016/02/16 -
EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração
Durante o período do carnaval foi detectada inconsistência na atualização das tabelas da EFD-Contribuições (Tabela 4.3.9), impedindo a validação da escrituração pelo PVA.
2016/02/16 -
MEI dá direito a salário-maternidade; veja como solicitar
Valor é depositado pelo período de 120 dias pelo INSS desde que a segurada tenha ao menos 10 meses de contribuição
2016/02/16 -
Empregador Doméstico Pode Solicitar Restituição de Valores do DAE Pagos Indevidamente
Os empregadores domésticos que tenham realizado pagamento “a maior” do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) podem solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente.
2016/02/16 -
MEI terá de baixar boleto pela internet
O documento de arrecadação, pago mensalmente pelos microempreendedores, não será mais enviado pelos Correios. A data para o pagamento não foi alterada
2016/02/16 -
Eleições 2016 – importância da Contabilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, no dia 15 de dezembro, as regras para as eleições de prefeitos e vereadores a serem realizadas em 2016. Entre as instruções aprovadas, consta uma resolução que trata da arrecadação e do
2016/02/15 -
Projeto permite pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, incorporado ao salário.
2016/02/15 -
CAE deve votar projeto que permite ao microempreendedor trabalhar em casa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (16), às 10h, para apreciar 17 itens. Entre eles, o projeto que permite ao microempreendedor utilizar sua casa como sede do estabelecimento. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16
2016/02/15 -
12 erros comuns ao preencher a declaração do IR
O “rascunho da declaração” também está disponível neste ano
2016/02/15 -
ICMS sobrecarrega pequenas empresas e prejudica e-commerce
Presidente do Sebrae alerta para a inconstitucionalidade e o anacronismo do novo sistema de cobrança, que impôs o manuseio de cada guia e ignorou a nota fiscal eletrônica
2016/02/15 -
“Novo ICMS”: O AI-5 do eCommerce
Diretor da Fenacon Valdir Pietrobon, classificou a situação como surreal
2016/02/15 -
Aprovada Versão 3.3 do PGD/DCTF Mensal
Através do Ato Declaratório Executivo Codac 5/2016 foi aprovada a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
2016/02/15 -
Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje
O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.
2016/02/15 -
Trabalhador Doméstico – Licença Médica – Deverá Recolher FGTS dos 15 Primeiros Dias?
Durante todo período de licença médica (doença) do trabalhador doméstico o empregador não deverá pagar remuneração, a qual será paga por meio de beneficio do INSS.
2016/02/15 -
Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016
A volta da CPMF, alterações no Simples Nacional e a reforma do ICMS estão em pauta
2016/02/15