Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
Por essa razão, ela ratificou a conduta da empregadora e indeferiu a pretensão do trabalhador, mantendo justa causa aplicada.
2015/06/22 -
PJ também pode recorrer à Justiça gratuita
A apresentação de balancetes para comprovar que a empresa está em dificuldade financeira é condição para isenção das taxas. Cenário econômico desfavorável pode estimular reivindicação
2015/06/19 -
Sancionada a Lei do Seguro Desemprego e Abono Salarial
Novos critérios para habilitação do Seguro Desemprego
2015/06/19 -
Teto do microempreendedor pode aumentar de R$ 60 mil para R$ 120 mil
A duplicação do teto do MEI foi prevista pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), em audiência realizada pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena
2015/06/19 -
Plano prevê corte de 30% na jornada e nos salários
Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%.
2015/06/19 -
Camex reduz imposto de importação de produtos
Segundo governo, objetivo é evitar desabastecimento do mercado interno
2015/06/19 -
ICMS/IPI: Procedimentos na Industrialização Por Encomenda
Base: artigo 42 e 43 do Convênio CONFAZ s/ nº de 15.12.1970.
2015/06/19 -
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
E essa redução salarial não se enquadrava na exceção legal, sendo, portanto, ilícita.
2015/06/19 -
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro.
2015/06/18 -
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
Esse tipo de estratégia, para economizar, inclui inúmeras possibilidades.
2015/06/18 -
Modificada norma referente às operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações
Segundo a autarquia, a nova norma aperfeiçoa a referida Instrução nos comandos relativos
2015/06/18 -
Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico
Íntegra Comunicado da Caixa Econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
2015/06/18 -
Tecnologia para agradar ao leão
Para atender ao leão da Receita Federal, os serviços contábeis estão mais digitais e a tendência, segundo Fernandes, é aumentar o uso de tecnologia.
2015/06/18 -
Educação de qualidade, ter ou não ter, isso é inquestionável.
“Não é o maior ou o mais forte animal que sobrevive ás intempéries, mas sim aquele que mais rápido se adapta as condições.”(Charles Darwin)
2015/06/18 -
Atenção para Golpistas na Área Tributária
O alerta de nossa equipe é que somente podem ser compensados tributos federais mediante os parâmetros indicados na Lei 9.430/1996 e na Lei 11.457/2007.
2015/06/18 -
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
2015/06/18 -
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial
Pediu também indenização por danos morais, em razão da acusação injusta que sofreu.
2015/06/18 -
FCont deve ser apresentado até 30-6
Conforme previsto na Lei 11.941/2009, a Lei 12.973/2014 extinguiu o RTT a partir de 1-1-2015
2015/06/17 -
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.
2015/06/17 -
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração.
2015/06/17