Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita alerta mais uma vez para tentativa de fraude via correspondência
Cuidado com falsa intimação em nome da Receita Federal enviada via Correios
2014/04/15 -
Tem novidades no eSocial. PMEs também são afetadas
As micro e pequenas empresas também estão obrigadas a atender a esta nova determinação do Fisco.
2014/04/15 -
Pagamento de contribuição de março deve ser feito até esta terça (15)
Os segurados que recolhem sobre o salário mínimo devem pagar alíquota de 20%
2014/04/15 -
Novo Simples Nacional permitirá classificação de empresas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação
O Ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse que o novo Simples Nacional permitirá que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelo setor de atuação
2014/04/15 -
Quase dois terços dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR
A quase duas semanas do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
2014/04/15 -
JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos (14/04/2014)
Aos sindicatos foi assegurada constitucionalmente a prerrogativa de representar seus associados em juízo ou fora dele (artigo 8º, III, CR/88). Daí se infere a grande responsabilidade atribuída ao ente sindical, já que as decisões favoráveis aos seu
2014/04/15 -
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença que não reconheceu o pedido de demissão e condenou o fazendeiro a pagar as verbas rescisórias
2014/04/15 -
Mais empresas poderão aderir ao Simples Nacional
Esse projeto modifica a legislação do Simples Nacional e elimina as barreiras de acesso ao regime simplificado de tributação
2014/04/14 -
Remédios e próteses só podem ser deduzidos do IR se usados no hospital
Esse tipo de dedução vale apenas para remédios que tenham sido usados em ambiente hospitalar e constem em fatura emitida por esse tipo de estabelecimento.
2014/04/14 -
Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR
O projeto de lei já havia sido aprovado pela comissão e encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2014/04/14 -
Empresa tem que pagar ex-mulher de um sócio
O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém, e foi negociado em acordo na ação de separação.
2014/04/14 -
Bônus de Adimplência Fiscal
A dedução do bônus dar-se-á em relação à CSLL devida no ano-calendário.
2014/04/14 -
Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral
Esse tema, em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 788092, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF.
2014/04/14 -
JT condena sindicato a indenizar associado por erro na elaboração dos cálculos
No caso, ficou evidente que o sindicato atuou de forma desidiosa, pois o cálculo apresentou erros elementares.
2014/04/14 -
O que os empresários precisam saber sobre a nova lei anticorrupção
É nesse prisma que surge dentro das empresas a necessidade dos programas de compliance.
2014/04/11 -
Mudanças na Lei da Microempresa serão votadas no dia 29, diz Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou há pouco que a votação dos projetos que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
2014/04/11 -
PIS e COFINS – Diferimento da Contribuição – Contratos com Entes Públicos
A utilização deste tratamento tributário é facultada ao subempreiteiro ou subcontratado, na hipótese de subcontratação parcial ou total da empreitada ou do fornecimento.
2014/04/11 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Abril
A Portaria MPS nº 143/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 11.04.2014.
2014/04/11 -
Isenção de IR por motivo de doença grave é restrita à aposentadoria
Em seu recurso, a União alegou que a decisão da Turma Recursal do Distrito Federal contraria a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2014/04/11 -
Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS
A saída do estabelecimento comercial deverá representar hipótese de incidência quando decorrente de negócio translativo da propriedade
2014/04/11